terça-feira, 11 de janeiro de 2011
A Economia da Borracha no Pará
No fim da década de 1840-1850, a população do Pará estava ainda sofrendo os efeitos da Cabanagem e da repressão anticabana. O período que segue é caracterizado pelo ciclo da borracha: a antiga “droga do sertão” se tornou a matéria-prima da nova industria automobilística. A Amazônia era, então, a única região produtora de borracha no mundo. O período de exploração da borracha na região amazônica pode ser dividida em cinco fases:
1) No começo da produção da borracha a atividade estava entregue a aventureiros desorganizados e escravizadores de índios, a produtividade não chegava a 90 quilos por homem ao ano, ou seja, 1/3 da produção do século XX. Durante a fase de elevação inicial moderada, de 1830 a 1850, a produção ocorria em um mundo selvagem e atrasado em que a maior parte da mão-de-obra era de índios e tapuios.
2) A fase de melhoria do tirocínio (aprendizado ou exercício), permitiu um desenvolvimento acelerado da produtividade, de 1850 a 1870; algumas técnicas novas foram empregadas; havia certas divisões de tarefas operacionais; o emprego da navegação a vapor, que permitiu a descoberta de seringais virgens; este momento permitia uma produção de uns 200 quilos por seringueiro ao ano.
3) A “fase de adestramento nordestino”, de 1870 a 1890, com modesta elevação; ocorreu um grande contingente de imigrações originários do Nordeste, no entanto, tornava-se necessário uma nova aprendizagem pois os nordestinos não tinham experiências com a floresta amazônica.
4) A fase acreana, de 1890 a 1910; o aproveitamento em larga escala dos seringais do Acre impulsionou a produção, permitindo uma produção que subiu de 210 para 230 quilos média por homem.
5) No período mais recente, por ocasião da Segunda Guerra Mundial e nas décadas seguintes, a melhoria das condições de saúde, e a assistência governamental via Banco da Borracha, mais tarde a SUDHEVA, etc., permitiu que a produtividade se desenvolvesse mais que no passado.
1) No começo da produção da borracha a atividade estava entregue a aventureiros desorganizados e escravizadores de índios, a produtividade não chegava a 90 quilos por homem ao ano, ou seja, 1/3 da produção do século XX. Durante a fase de elevação inicial moderada, de 1830 a 1850, a produção ocorria em um mundo selvagem e atrasado em que a maior parte da mão-de-obra era de índios e tapuios.
2) A fase de melhoria do tirocínio (aprendizado ou exercício), permitiu um desenvolvimento acelerado da produtividade, de 1850 a 1870; algumas técnicas novas foram empregadas; havia certas divisões de tarefas operacionais; o emprego da navegação a vapor, que permitiu a descoberta de seringais virgens; este momento permitia uma produção de uns 200 quilos por seringueiro ao ano.
3) A “fase de adestramento nordestino”, de 1870 a 1890, com modesta elevação; ocorreu um grande contingente de imigrações originários do Nordeste, no entanto, tornava-se necessário uma nova aprendizagem pois os nordestinos não tinham experiências com a floresta amazônica.
4) A fase acreana, de 1890 a 1910; o aproveitamento em larga escala dos seringais do Acre impulsionou a produção, permitindo uma produção que subiu de 210 para 230 quilos média por homem.
5) No período mais recente, por ocasião da Segunda Guerra Mundial e nas décadas seguintes, a melhoria das condições de saúde, e a assistência governamental via Banco da Borracha, mais tarde a SUDHEVA, etc., permitiu que a produtividade se desenvolvesse mais que no passado.
A borrachaA Borracha é uma substância natural ou sintética que se caracteriza por sua elasticidade, repelência à água e resistência elétrica. A borracha natural é obtida de um líquido leitoso de cor branca chamado látex, encontrado em numerosas plantas. A borracha sintética é preparada a partir de hidrocarbonetos insaturados. Uma das árvores produtoras de borracha é a seringueira Hevea brasiliensis, da família das Euforbiáceas, originária do Amazonas. Outra planta produtora é a árvore-de-goma, Castilloa elastica, originária do México.
A seringueira ou Hevea brasiliensis
A borracha bruta é branca ou incolor. Através de um corte inicial e da remoção seletiva da casca, uma seringueira produz em média 1,8 kg de borracha bruta anualmente.
Em estado natural, a borracha bruta é um hidrocarboneto branco ou incolor. À temperatura do ar líquido, cerca de 195 ºC, a borracha pura é um sólido duro e transparente. De 0 a 10 ºC, é frágil e opaca e, acima de 20 ºC, torna-se mole, flexível e translúcida. Ao ser amassada mecanicamente ou aquecida em temperatura acima dos 50 ºC, a borracha adquire uma textura de plástico pegajosa. A borracha pura é insolúvel em água, álcali ou ácidos fracos e solúvel em benzeno, petróleo, hidrocarbonetos clorados e dissulfureto de carbono. Na fabricação atual de artigos de borracha natural, esta é tratada em máquinas com outras substâncias. A mistura é processada mecanicamente sobre uma base ou moldada, sendo logo colocada em moldes para posterior vulcanização.
A descoberta dos europeus da borracha (séc. XVIII)
Quando os portugueses descobriram a borracha, chamaram-na assim porque o produto permitia apagar a tinta no papel em que se havia escrito. Os portugueses do Pará aprenderam com os omáguas (tribo do Médio Amazonas) a fazer com essa substância umas bolas de seringa. Logo, a palavra seringa serviu para designar a própria árvore, como se pode perceber no relato do viajante português Alexandre Rodrigues Ferreira, em 1783:
A seringueira, nome comum de cerca de 10 espécies de um gênero de árvores produtoras de látex, nativas da Amazônia. É a célebre “árvore da borracha”. A espécie mais explorada, por dar o látex de melhor qualidade, distribui-se de forma espontânea por toda a região compreendida entre a bacia do rio Ucaiali e o Xingu, ao sul, e o estuário do rio Amazonas ao norte. Mede entre 20 e 30 m de altura, podendo chegar a 50 metros.
Do uso artesanal até a grande industriaSérios problemas técnicos existiam, dificultando uma boa utilização da borracha: ela se tornava pegajosa com o calor da região e ficava dura nos países com estação fria. A solução foi a invenção da vulcanização, um processo que torna elástica, resistente, insolúvel, a borracha natural. Tal descoberta foi feita por Goodyear, nos Estados Unidos, em 1839. A vulcanização é um processo pelo qual a borracha, cozida com enxofre, perde suas propriedades não desejáveis (pegajosidade).
Logomarca da Companhia de Pneus Goodyear, fundada em 1898 por Frank Seiberling. O nome da fabrica foi em homenagem de Charles Goodyear. Goodyear inventou a vulcanização em 1839.
Em 1898, fabrica da Goodyear em Akron, Ohio, EUA. Foto da Biblioteca do Congresso Americano, EUA.
Pneu Goodyear, hoje.
Comparada com a borracha vulcanizada, a não tratada apresenta muito poucas aplicações. É usada em cimentos, fitas isolantes, fitas adesivas e como isolante para mantas e sapatos. A borracha vulcanizada é empregada nas correias transportadoras, para fabricar mangueiras, pneus e rolos para uma ampla variedade de máquinas, para fabricar roupa impermeável, em materiais isolantes e em muitas outras aplicações. É possível chamar borracha sintética a toda substância elaborada artificialmente que se pareça com a borracha natural. Obtém-se por reações químicas, conhecidas como condensação ou polimerização, a partir de determinados hidrocarbonetos insaturados. Produzem-se vários tipos de borracha sintética: neoprene, buna, borracha fria e outras borrachas especiais.
Com a vulcanização, a demanda do novo produto se intensificou. Por exemplo, a Grã-Bretanha importou 200 quilos de borracha em 1830, 10.000, em 1857 e 58.000, em 1874. Mas o salto decisivo foi com a invenção da roda pneumática. O inventor foi Dunlop, que aplicou à bicicleta de seu filho, em 1888. A invenção e a produção do automóvel com o emprego de rodas pneumáticas tornaram, definitivamente, a industria contemporânea dependente da borracha. O pessoal empregado na industria da borracha nos Estados Unidos passou de 2.600, em 1850, para 50.000, em 1910.
Com a vulcanização, a demanda do novo produto se intensificou. Por exemplo, a Grã-Bretanha importou 200 quilos de borracha em 1830, 10.000, em 1857 e 58.000, em 1874. Mas o salto decisivo foi com a invenção da roda pneumática. O inventor foi Dunlop, que aplicou à bicicleta de seu filho, em 1888. A invenção e a produção do automóvel com o emprego de rodas pneumáticas tornaram, definitivamente, a industria contemporânea dependente da borracha. O pessoal empregado na industria da borracha nos Estados Unidos passou de 2.600, em 1850, para 50.000, em 1910.
Da “droga do sertão” à borracha industrial: o Pará é transformado.
Precedida de um conhecimento científico que se desenvolvia desde 1736, a descoberta da vulcanização da borracha nos Estados Unidos e Inglaterra, cerca de um século após, criara novas oportunidades para a combalida economia da Amazônia. A procura externa do produto foi um fator para suscitar uma atmosfera propicia para os negócios regionais, justificando a importação de tecnologia então moderna. A oferta regional, de início limitada a artigos rudimentares de borracha, expandiu-se até 1875, fazendo forte apelo a uma organização produtiva escravista, da qual o índio foi primeiro e principal sustentáculo. No entanto, a nova atividade necessitava de muitos braços o que gerou grande mobilidade intra-setorial e espacial da população ativa. De 1825 a 1850, a produção comercial de borracha restringia-se principalmente a Belém e às ilhas, mas logo se expandira até o Xingu e o Tapajós, no Pará. Entre 1850 e 1870, as imigrações transpõe a fronteira do Amazonas e se dirigem aos seringais dos rios Madeira e Purus. É nesse período que a população da Província do Amazonas começa a ter expressão maior. Ao aproximar-se o fim da década de setenta, o problema da escassez de mão-de-obra assumiu feição mais grave. A borracha destronara o cacau.
Desta forma, em meados do século XIX, a economia tradicional, baseada nas “drogas do sertão” privilegiou uma delas, a borracha. Com efeito, à época, a Amazônia era o único fornecedor mundial da borracha; em conseqüência, ela se beneficiou do aumento da demanda estrangeira. A partir de 1857, a borracha tornou-se o produto mais exportado (mais de 30% do total). Seis anos depois, já ultrapassava com mais de 43% das exportações. O aumento da produção foi cada vez mais rápido e se estendeu do Pará ao resto da Amazônia, a partir de 1890. A partir dos anos 80, o Pará, primeiro, a Amazônia toda, em seguida, entram no período de auge da produção da borracha, crescendo até a década de 1900-1910. A produção passa de 8.500 ton., em 1880, para mais de 40.000 ton., em 1910.
Havia um aspecto original e único, também: uma grande industria, a industria automobilística, começou a se desenvolver a partir de um produto (látex) extraído da mata amazônica, graças ao trabalho manual do seringueiro, seguindo a experiência dos índios.
O seringueiro era (e é) um homem que trabalha na mata, vivendo da extração do látex da seringa (ou seringueira) trabalhando diariamente na “estrada”, usando como principais instrumentos o facão do mato ou machadinha, o terçado, a tigelinha e um balde (para até 6 ou 10 litros de látex).
Seringueiro da Amazônia extrai o látex da Hevea brasiliensis, a mais explorada das 10 espécies de seringueira.
Após sangrar a árvore, o seringueiro coloca a tigelinha, que deve receber o látex, escorrendo das incisões feitas. Uma árvore suporta em média 4 tigelinhas. Volta mais tarde para recolhê-las. Então entrega-se a defumação do látex. Despeja o leite numa bacia, acende o fogo, empregando a madeira resinosa de que dispõe, o que provoca a fumaça necessária e apropriada à coagulação do látex na forma comercial. O seringueiro derrama um pouco do látex na extremidade de um pau chato, com a forma de espátula. O pau é virado com as mãos, devagar, na fumaça e o látex se coagula pela ação do ácido carbônico contido na fumaça. Depois de feitas grandes bolas de borracha, o pau é suspenso a um gancho, ou girado em barras paralelas, em quanto elas são colocadas de modo a permitir a ação de rolar para diante e para trás, na fumaça. As bolas feitas por esse modo variam de 5 e 10 kg (cada bola).
Ferramentas do seringueiro - a) facão ou machadinha, b) terçado, c) tigelinha, d) balde.
Seringueiro incisando.
A coagulação do látex.
O Sistema de Aviamento
O seringueiro não era um trabalhador assalariado. Embora não tendo um patrão, como um assalariado, o seringueiro era dependente do dono do barracão (o aviador). Vendia sua produção para ele; comprava dele o que precisava para viver no meio da mata.
Seringueiro no barracao com as bolas de borracha.
Inicialmente foi utilizado para o trabalho da exploração da borracha a mão-de-obra indígena, os brancos tentaram engajar índios de algumas tribos na produção. Contudo, foram os trabalhadores nordestinos que sustentaram a força de trabalho da borracha. Nascidos no meio dos sertões secos, a chegada no mundo amazônico foi um grande desafio. Os trabalhadores nordestinos desconheciam as técnicas de trabalho, os segredos da mata, ele é um estranho ao meio físico e ao meio sócio-econômico da região. Nos primeiros momentos do uso da mão-de-obra de nordestinos cometeu-se diversos erros e grandes imprudências na exploração da borracha. Desta forma, os trabalhadores nordestinos tiveram que ser adestrados para a nova função. No final do século XIX, os nordestinos constituíam quase que a totalidade dos seringueiros na região amazônica.
A extração do látex para a borracha se fazia no seringal, parte da mata com muitas seringueiras. Antes de poder extrair o látex, o mateiro devia descobrir e delimitar um seringal dentro da mata. Depois abriam-se as “estradas” de seringa. A produção da borracha dependia de uma rede de comercialização.
A extração do látex para a borracha se fazia no seringal, parte da mata com muitas seringueiras. Antes de poder extrair o látex, o mateiro devia descobrir e delimitar um seringal dentro da mata. Depois abriam-se as “estradas” de seringa. A produção da borracha dependia de uma rede de comercialização.
O seringueiro dependia do aviador do barracão, aquele que “aviava”. Mas, o aviador, dependia também do seringueiro, da sua entrega esperada da borracha. Desta forma, os dois eram ligados mutuamente. No entanto, nas relações entre aviador e seringueiro não havia igualdade: o segundo dependia, até para a manutenção de sua vida, do primeiro, vivendo isolado no seringal. O aviador aproveitava-se dessa situação, impondo os preços dos produtos, consumidos pelos seringueiros, que vinham de Belém. Em Belém, meia dúzia de grandes firmas estrangeiras, com matrizes na Inglaterra, Alemanha e nos Estados Unidos, reuniam toda a produção regional, monopolizando a comercialização da borracha. Assim era o sistema de “aviamento”: o seringueiro era “aviado” pelo barracão; o barracão era “aviado” por casas exportadoras; as casas exportadoras eram financiadas por bancos estrangeiros.
Barracao de um aviador a beira do rio no Pará.
A decadência do ciclo da borracha
Uma mudança ocorreu na produção da borracha e que veio a modificar a produção paraense. Na Ásia passou-se a plantar a hévea e a se produzir a borracha. Ao invés de ser extrair o látex de árvores que crescem espontaneamente, como se faz dentro da mata, na Ásia planta-se a hévea em locais determinados. Era a heveicultura, o plantio da hévea. Essa nova produção foi lançada pelos ingleses em suas colônias da Ásia, onde o clima é semelhante ao clima tropical úmido da Amazônia. Em 1876, o botânico inglês Wickman transportou, às escondidas, sementes de hévea da Amazônia para Londres. Pouco depois, 7. 000 mudas de hévea foram transportadas para o Ceilão no sul da Índia. Na década de 1890, já se tinha certeza de que a hévea havia se adaptado ao meio natural da Ásia. Em 1900, as plantações se estendiam às colônias inglesas (Ceilão, Malásia e Birmânia) e holandesas (Indonésia). Os resultados foram espetaculares: 3 ton. de borracha, em 1900 e 16.000, em 1910. Foi um sucesso agronômico e econômico, depois de 25 anos dedicados à pesquisa experimental.
Além disto, ocorreu a aparição de fungos nas árvores plantadas na Amazônia, assim como nas plantações das Guianas – era o “mal das folhas”. No Brasil os pesquisadores não se interessaram muito pelo combate do fungo, somente o botânico Jacques Huber, diretor do Museu Emilio Goeldi, pesquisou sobre a questão. Desta forma, após o botânico falecer, a problema do fungo, inexistente na Ásia, permaneceu na região amazônica.
Uma mudança ocorreu na produção da borracha e que veio a modificar a produção paraense. Na Ásia passou-se a plantar a hévea e a se produzir a borracha. Ao invés de ser extrair o látex de árvores que crescem espontaneamente, como se faz dentro da mata, na Ásia planta-se a hévea em locais determinados. Era a heveicultura, o plantio da hévea. Essa nova produção foi lançada pelos ingleses em suas colônias da Ásia, onde o clima é semelhante ao clima tropical úmido da Amazônia. Em 1876, o botânico inglês Wickman transportou, às escondidas, sementes de hévea da Amazônia para Londres. Pouco depois, 7. 000 mudas de hévea foram transportadas para o Ceilão no sul da Índia. Na década de 1890, já se tinha certeza de que a hévea havia se adaptado ao meio natural da Ásia. Em 1900, as plantações se estendiam às colônias inglesas (Ceilão, Malásia e Birmânia) e holandesas (Indonésia). Os resultados foram espetaculares: 3 ton. de borracha, em 1900 e 16.000, em 1910. Foi um sucesso agronômico e econômico, depois de 25 anos dedicados à pesquisa experimental.
Além disto, ocorreu a aparição de fungos nas árvores plantadas na Amazônia, assim como nas plantações das Guianas – era o “mal das folhas”. No Brasil os pesquisadores não se interessaram muito pelo combate do fungo, somente o botânico Jacques Huber, diretor do Museu Emilio Goeldi, pesquisou sobre a questão. Desta forma, após o botânico falecer, a problema do fungo, inexistente na Ásia, permaneceu na região amazônica.
O efeito do "mal das folhas".
Também o preço mundial da borracha caiu brutalmente, a partir do mês de maio de 1910, pela entrada da produção asiática, suprindo a demanda. Este fato acabou sendo o começo da decadência da produção da borracha. Como conseqüência, as importações da região diminuíram em até 50%: não havia mais dinheiro para importar. E a queda dos impostos (sobre as exportações) impediram que o governo terminasse obras públicas que beneficiariam a economia. A crise afetou todos os setores da economia da borracha: no “centro” do seringal, onde o seringueiro desenvolvia suas atividades; na “beira”, onde o seringalista fazia seus negócios; no rio, onde o barqueiro transportava borracha e alimentos e, na cidade, pequena ou grande, onde o aviador e o exportador faziam as suas transações.
Borracha: novas tentativasNa região amazônica, houve duas novas tentativas para se produzir, de novo, o látex em quantidade, pelo cultivo e pela coleta silvestre. Entre 1934 e 1945 houve uma tentativa da Companhia Ford. A economia dos Estados Unidos era muito dinâmica nos anos 20: o número de carros em circulação aumentou significativamente entre 1920 e 1930. O país era o maior produtor mundial de carros. A borracha cultivada respondia a demanda para fabricar pneumáticos. Mas 90% desta produção dependiam das colônias européias da Ásia. A Companhia Ford, que utilizava um quarto da borracha produzida no mundo, teve a idéia de produzir, ela mesma, a borracha necessária para suas usinas. Henry Ford escolheu o Brasil, que dava vantagens aos que queriam fazer plantações de hévea. Importou da Ásia mudas da planta e, em 1934, plantou-as em Fordlândia, ao sul de Santarém. A doença das folhas manifestou-se logo. Em 1935, foi aberta uma nova plantação (em Belterra), a sudeste de Santarém, como campo de experimentação. Contudo, depois de 10 anos a demanda não foi suficiente, assim, a plantação encerrou suas atividades em 1945.
Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os países da Ásia com plantações da hévea foram ocupados pelo exército do Japão que, nessa conflagração, era inimigo dos Estados Unidos. O EUA ficaram com dificuldades em obter borracha para a produção de pneus e outros produtos. Desta forma, o governo deste país, firmou um acordo com o governo brasileiro para a produção da borracha. Houve ajuda financeira com a criação do Banco de Crédito da Borracha. Na época 32.000 nordestinos foram trazidos para trabalhar na Amazônia. No entanto, os resultados não foram os esperados. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a nova concorrência da borracha sintética, a exportação da borracha amazônica voltou a entrar em decadência.
Agricultura X ExtrativismoO desenvolvimento da agricultura na Amazônia foi comumente associado ao início de um processo civilizador da região. Neste sentido, a formação do território amazônico a partir da fixação da população em áreas nas quais praticassem a atividade agrícola foi vista por muitos pensadores, políticos e pessoas influentes da região amazônica como uma promessa de transformação econômica e social a qual transformaria a Amazônia de um deserto em um “celeiro do mundo”. Contudo, neste contexto, muitos membros ilustres pertencentes às principais capitais da região amazônica são unânimes em responsabilizar a valorização da borracha pelo extermínio das atividades agrícolas na Amazônia. Nesta discussão surge a problemática do conflito existente entre agricultura x extração. Esta problemática encontra seu momento máximo exatamente no período que corresponde ao surgimento da borracha como um dos principais produtos na pauta da exportação das províncias do extremo-norte (entre as décadas de 1850 e início da década de 1860).
A discussão sobre a problemática agricultura x extração esclarece muito sobre as próprias ações políticas e econômicas das elites da região amazônica em relação ao desenvolvimento regional. De fato, a busca pelo estabelecimento de uma política de colonização agrícola na região amazônica estava intimamente ligada a revitalização da agricultura regional na medida em que a valorização da borracha vai sendo vista como a responsável por um progressivo escasseamento de gêneros agrícolas, em especial os alimentícios, os quais passaram a ser obtidos principalmente através da importação de outras regiões, a preços mais elevados.
Desta forma, percebemos como as discussões críticas sobre a economia gomífera era orientada no sentido de se pensar a atividade extrativa da borracha como promotora e intensificadora dos problemas sócio-econômicos da região. É neste contexto que surge o ideal do estabelecimento de uma política de colonização agrícola, especialmente implantada a partir da imigração européia, com a finalidade de amenizar na Província, segundo muitos paraenses acreditavam, seus problemas crônicos, principalmente a escassez de produtos alimentícios e de mão-de-obra, assim como seria também um elemento fundamental para dar origem a uma forma mais duradoura de desenvolvimento regional. Contudo, os projetos de colonização agrícola não seriam bem-sucedidos senão contasse como apoio do governo central; isto surgia como um grande obstáculo para o desenvolvimento agrícola da região pois a Corte demonstrava muito mais interesse em financiar assentamentos de imigrantes no Extremo-Sul do Brasil.
É exatamente sob esse contexto que surge a idéia da formação da Amazônia como “celeiro do mundo”. Percebemos como desde o governo de Lauro Sodré há toda uma preocupação pelo fato de a Amazônia ter se tornando cada vez mais dependente do negócio da extração da borracha para sua sobrevivência econômica e o seu desenvolvimento social. Neste sentido, basicamente se pensava em se estabelecer uma colonização agrícola, baseada na pequena propriedade e na imigração de estrangeiros (os quais teriam supostamente uma maior qualificação profissional). De fato, a inspiração para tal projeto já vinha da Lei n.º 601, de 18-09-1850 (conhecida como a “lei de terras”).
É exatamente sob esse contexto que surge a idéia da formação da Amazônia como “celeiro do mundo”. Percebemos como desde o governo de Lauro Sodré há toda uma preocupação pelo fato de a Amazônia ter se tornando cada vez mais dependente do negócio da extração da borracha para sua sobrevivência econômica e o seu desenvolvimento social. Neste sentido, basicamente se pensava em se estabelecer uma colonização agrícola, baseada na pequena propriedade e na imigração de estrangeiros (os quais teriam supostamente uma maior qualificação profissional). De fato, a inspiração para tal projeto já vinha da Lei n.º 601, de 18-09-1850 (conhecida como a “lei de terras”).
Contudo, foi durante o governo de Paes de Carvalho (1897-1901) em que houve um maior apoio às políticas de colonização e povoamento na região amazônica, especialmente o Pará no qual houveram patrocínios destinados a transformar algumas regiões em um verdadeiro “celeiro do mundo”. Neste sentido, a região litorânea e a Bragantina, quase que desabitadas antes dos projetos de colonização, tornaram-se um dos maiores centros populacionais da Amazônia. Além disto, em 1897, Vigia e Bragança, eram os dois municípios mais populosos do Pará.
sábado, 8 de janeiro de 2011
A Cabanagem no Pará, 1835-1840.
A Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros e índios se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.
A Cabanagem ocorreu durante o período regêncial no Brasil. O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.
De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.
Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam idéias de igualdade social.
O Cabano Paraense. Pintura de Alfredo Norfini, 1940. Museu de Artes de Belém.
História
Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.
Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados.
O primeiro grande erro de Lobo de Sousa foi rivalizar com Batista Campos. Criando o Correio Oficial Paraense, dirigido pelo cônego Gaspar Siqueira Queiroz, grande inimigo de Batista Campos. As críticas contra o nacionalista logo começaram, e aumentavam a cada edição. Batista Campos também começou a lançar suas críticas, contra o governo. Conseguiu, inclusive, uma pastoral do bispo D. Romualdo Coelho contra Lobo de Sousa, pelo fato deste ser maçom. Nesta altura, chegava ao Pará o jornalista Vicente Ferreira de Lavor Papagaio, mandado buscar no Maranhão por Batista Campos. Aquele vinha fundar um jornal para fazer oposição à Presidência da Província. O título do jornal, Sentinela Maranhense na Guarita do Pará. Sua linguagem, logo na edição inaugural, foi tão violenta, que Lobo de Sousa ordenou a prisão de Papagaio e Batista Campos.
O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.
Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.
A Cabanagem ocorreu durante o período regêncial no Brasil. O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.
De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.
Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam idéias de igualdade social.
origem do nome
O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.
O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.
História
Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.
Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados.
O primeiro grande erro de Lobo de Sousa foi rivalizar com Batista Campos. Criando o Correio Oficial Paraense, dirigido pelo cônego Gaspar Siqueira Queiroz, grande inimigo de Batista Campos. As críticas contra o nacionalista logo começaram, e aumentavam a cada edição. Batista Campos também começou a lançar suas críticas, contra o governo. Conseguiu, inclusive, uma pastoral do bispo D. Romualdo Coelho contra Lobo de Sousa, pelo fato deste ser maçom. Nesta altura, chegava ao Pará o jornalista Vicente Ferreira de Lavor Papagaio, mandado buscar no Maranhão por Batista Campos. Aquele vinha fundar um jornal para fazer oposição à Presidência da Província. O título do jornal, Sentinela Maranhense na Guarita do Pará. Sua linguagem, logo na edição inaugural, foi tão violenta, que Lobo de Sousa ordenou a prisão de Papagaio e Batista Campos.
O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.
O movimento Cabano
Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.
Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.
Cabanagem, cenas na tela de Benedito Melo.
Em maio de 1935 chegou ao porto de Belém a fragata “Imperatriz”, enviada pelo presidente do Maranhão, a fim de terminar com o Governo revolucionário. Vinagre concordou em entregar a Presidência a Ângelo Custódio; mas, sobre pressão de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, recuou.
Em 20 de junho de 1935, na baía de Guajará, aportou outra fragata com o novo presidente do Pará (nomeado pela Regência), marechal Manoel Jorge Rodrigues. Vinagre, contra o desejo de seu irmão Antônio, entregou o poder.
Na noite de 14 de agosto de 1835, tiveram início novos combates. A invasão de Belém se deu pelos bairros de São Braz e Nazaré. Desta forma, Belém caía novamente em poder dos revoltosos. Aos 21 anos de idade, Eduardo Angelim assumiu a Presidência da Província.
Fim da Cabanagem
Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.
A última fase da Cabanagem é iniciada com a tomada de Belém por Andréa, com o restabelecimento da legalidade na Província. Apossando-se de Belém, as lutas ainda duraram quatro anos no interior da Província, onde ocorria o avanço das forças militares de forma violenta até 1840.A Cabanagem continua viva na memória do povo paraense como o movimento popular que permitiu que as classes populares chegassem ao poder instalando um governo popular ou cabano no Pará do século XIX
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Monumento à Cabanagem, projetado por Oscar Niemeyer, em 1985. Belém, Pará.
Monumento à Cabanagem, projetado por Oscar Niemeyer, em 1985. Belém, Pará.
A era do Marquês de Pombal e Antônio Landi (1750)
Durante aproximadamente 30 anos, o primeiro ministro de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1699-1782), foi muito atuante em Portugal e em suas colônias. Político português, verdadeiro dirigente de Portugal durante o reinado de José I, o Reformador, Pombal nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1699. Estudou na Universidade de Coimbra. Em 1738, foi nomeado embaixador em Londres e, cinco anos depois, embaixador em Viena, cargo que exerceu até 1748. Em 1750, o rei José nomeou-o secretário de Estado (ministro) para Assuntos Exteriores. Quando um terremoto devastador destruiu Lisboa em 1755, organizou as forças de auxílio e planejou a reconstrução da cidade. Foi nomeado primeiro-ministro neste mesmo ano.
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Uma política de maior controle sobre o território do Grão-Pará
Pombal enviou seu irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado para ser governador do novo Estado do Grão-Pará e Maranhão e aplicar sua política de transformação da colônia. Mendonça Furtado organizou uma expedição com físicos, astrônomos, geógrafos, engenheiros, o arquiteto Landi, entre outros. Seu interesse era conhecer a região amazônica de perto. O então governador possuía seus objetivos específicos para a região.
A política pombalina ordenou a criação de novos fortes em todo a Amazônia, a fim de que esta se torna-se de fato um território português. Para isto, havia a necessidade de uma organização militar permanente na região. Um segundo grande objetivo era incentivar o povoamento na região. Sua política incentivou a vinda de portugueses para a região e o casamento destes com índias. Em meados do século XVIII, o marquês de Pombal fez aprovar, em 4 de abril de 1755, o alvará com força de lei, concedendo privilégios aos portugueses que casassem com índias. O governador também procurou reorganizar a administração regional. Em 1751, foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão. O Grão-Pará foi subdividido em duas capitanias, à do Grão-Pará e a do Rio Negro. O novo Estado continuava a receber ordens diretamente de Lisboa (e não da capital do Estado do Brasil, o Rio de Janeiro).
Durante este governo também realizou-se uma política de criação de uma sociedade portuguesa na região amazônica. Nesta época foi estabelecida a lei do “Diretório dos Índios” (1758). Desde o início da colonização da região amazônica houve muitos conflitos entre missionários e colonos se deram pela exploração da mão-de-obra indígena, motivando a prisão e expulsão do padre Vieira em 1661. Como os conflitos perduravam, Pombal expulsou os jesuítas e publicou o Diretório dos Índios, proclamando a primazia da autoridade civil sobre as missões. O grande objetivo de Pombal era a assimilação dos índios à sociedade dos brancos na região. Tirando dos religiosos a submissão indígena, porém, estes deviam ser submetidos às ordens da Coroa portuguesa.
O Diretório enuncia, ao longo dos 95 parágrafos, os principais objetivos a atingir: expandir a fé cristã, abolir os costumes gentílicos, civilizar os índios, desenvolver a agricultura, incrementar o comércio, introduzir a moeda metálica em circulação e fortalecer o Estado. O Diretório definia as regras para a instauração do governo temporal e espiritual nas aldeias indígenas e enumerava as medidas preconizadas: interdição das línguas nativas, obrigatoriedade do uso da língua portuguesa, criação de escolas separadas para meninos e meninas, nomeação e pagamento de professores, utilização de sobrenomes lusitanos, introdução de vestuário, hábitos e costumes do reino e proibição de apelidar os indígenas de “negros”. Continha, também, disposições relativas à distribuição de terras pelos ameríndios, intensificação de produções agrícolas (plantações de mandioca, feijão, milho, arroz, algodão, tabaco e café), ao comércio de drogas do sertão (cacau e salsaparrilha), às atividades da pesca e extrativas, ao pagamento de dízimos e à política de repartição e pagamento da mão-de-obra autóctone. Estipulava, ainda, as regras referentes à organização das aldeias, atribuição do estatuto de vila ou lugar, à entrada de colonos nas povoações indígenas e aos casamentos entre brancos e índias. Definia, finalmente, a responsabilidade dos diretores dos aldeamentos indígenas.
A sua obra foi aprovada pelo governo metropolitano que a mandou publicar (Lisboa, 1758) e tornar extensiva ao estado do Brasil. Em pouco tempo, concedeu o estatuto de vila a 40 aglomerados e de lugar a 23, conferindo-lhes nomes de povoações do reino (Barcelos, Tomar, Melgaço, Santarém, Óbidos, Porto de Mós, Chaves, Soure, Bragança, Guimarães, Viseu, etc.). A falta de cooperação dos jesuítas portugueses com a Comissão de Demarcação de Limites do Norte, a retirada do poder temporal às ordens religiosas e a concessão de liberdade aos índios criou um quadro de conflito permanente entre o capitão-general e os religiosos, de que resultaram sucessivas ordens de expulsão da Amazônia aos mais recalcitrantes.
Outro objetivo que a política pombalina buscou realizar foi a imposição da língua portuguesa no território amazônico. Sua política buscava introduzir nos povos conquistados o seu próprio idioma. Isto tinha a finalidade de, segundo o Artigo 6 do Diretório, “desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes.”
Em 1755 por iniciativa do marquês de Pombal, ministro de dom José I, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi criada com o objetivo de integrar a economia do norte do Brasil ao sistema colonial. A Companhia foi criada a partir dos moldes que já existiam em Portugal e em outros países coloniais. Este foi o grande projeto econômico de Portugal para a Colônia, com incentivos financeiros muito superiores e com maior eficácia que aqueles aplicados na busca das “drogas do sertão”. A Companhia deteve o monopólio do comércio da região por 20 anos e estimulou as culturas do algodão e do arroz através da venda de maquinarias e da facilitação de créditos, transporte e fretes. A Companhia do Grão-Pará e Maranhão fez concessões de terras através de títulos de sesmarias (lote de terra inculto que o rei de Portugal cedia para ser cultivado pos sesmeiros). Os novos donos se beneficiariam com a isenção de impostos, a distribuição de instrumentos agrícolas e outras vantagens. Além disso, assegurou o fornecimento de mão-de-obra escrava para a região, como podemos ver no trecho a seguir um exemplo:
Landi também trabalhou muito em igrejas. As suas principais obras são as Igrejas de N. S. do Rosário, de São João, Sant’Ana. Além destas realizou reformas nas Igrejas de N. S. do Carmo, além de ter participado nas obras finais da Catedral de N. S. das Graças.
Crise do sistema colonial (1780-1834)De fato, a política de Pombal tratou de modernizar a velha colonização na Amazônia. Entretanto, ela não foi um sucesso definitivo para a região; a crise logo se apresentou. A partir da década de 1780, as dificuldades da agricultura reapareceram e a diminuição da coleta de produtos de origem silvestre continuou. Elas já constituíam os fatores antigos da crise. A mão-de-obra ficava cada vez mais escassa. As vilas e povoados não conseguiam mais conservar uma boa força de trabalho necessário para o sustento de suas atividades. Além disto, poucos eram os índios que voltavam das “expedições”, fugindo ou morrendo pelo caminho. A coleta das “drogas do sertão”, assim como a agricultura, não chegaram a ser atividades muito lucrativas. A coleta das “drogas do sertão” não aumentou: as drogas esgotavam aos poucos, pois, no extrativismo, não havia preocupações para assegurar a manutenção da reprodução. Os tipos de agricultura continuavam com os seus níveis tradicionais e métodos arcaicos: os métodos eram baseados ainda nos derrubamentos e nos incêndios das matas.
As lavouras no Pará possuía pouca importância comercial; as terras produziam sobretudo mandioca e milho, que não eram gêneros de exportação, com isto, não se formava um significativo capital na colônia. A colônia possuía uma grande massa de pobres. Os “índios mansos” (ou tapuios) sofreram muito com o fim da proteção missionária decidida pela política de Pombal. Os negros formavam, com os índios, a classe mais baixa da população. Os mais numerosos viviam no meio rural, espalhados entre as fazendas e os sítios de lavradores. Os brancos estavam divididos entre uma classe média de comerciantes e donos de sesmarias, e a maioria da população empobrecida. Os ricos não estavam satisfeitos com o poder econômico dos comerciantes de Portugal, pois estes, através da Companhia do Grão-Pará, vendiam a eles os escravos a um preço elevado. Os sesmeiros tinham muitos hectares de terras. Entretanto, essas terras não eram exploradas com plantações de gêneros de exportação colonial, como a cana-de-açúcar, que dava lucro. A Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi extinta em 1778. Depois da morte do rei José I, Pombal foi condenado por abuso do poder. Expulso da corte, retirou-se para a sua propriedade rural em Pombal, onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.
Fora da região amazônica ocorreram vários eventos que influenciaram internamente a vida política, econômica e social. O maior dentre eles foi uma série de guerras duradouras na Europa, a partir de 1792. Durante as guerras o consumo de mercadorias exportadas pelo Brasil colônia reduziu significativamente. Assim, as importações do Pará reduziram; agravando-se a partir de 1808 e 1819. Em tempos de guerra, os gêneros especiais, que não são indispensáveis, são consumidos em quantidade mínima. Além disto, as idéias novas, difundidas pelas revoluções americana e francesa, trouxeram inquietação para as autoridade coloniais, com medo de que aqui também as populações oprimidas se revoltassem. A proliferação de panfletos e pasquins paraenses e, sobretudo, o primeiro jornal local, O Paraense, (fundado por Felipe Patroni em 1822), já transmitiam algumas idéias inovadoras e revolucionárias. Após a Independência do Brasil (1822) o Grão-Pará viveu um período de agitações políticas e sociais. Muitas rebeliões eclodiram. Mais tarde, eclodiria a Cabanagem.
O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas (pintura de Louis-Michel van Loo e Claude-Joseph Vernet, 1766).
Estátua do Marquês de Pombal, na praça de mesmo nome, em Lisboa.
A partir de 1756, seu poder foi quase absoluto e realizou um programa político de acordo com os princípios do Século das Luzes ou Iluminismo. Aboliu a escravidão, reorganizou o sistema educacional, elaborou um novo código penal, introduziu novos colonos nos domínios coloniais portugueses e fundou a Companhia das Índias Orientais. Além de reorganizar o Exército e fortalecer a Marinha portuguesa, foram desenvolvidos a agricultura, o comércio e as finanças, com base nos princípios do mercantilismo.
No entanto, suas reformas suscitaram grande oposição, em particular dos jesuítas e da aristocracia. Quando ocorreu o atentado contra a vida do rei em 1758, conseguiu implicar os jesuítas, expulsos em 1759, e os nobres; alguns destes foram torturados até morrer. Em 1770, o rei lhe concedeu o título de marquês.
No entanto, suas reformas suscitaram grande oposição, em particular dos jesuítas e da aristocracia. Quando ocorreu o atentado contra a vida do rei em 1758, conseguiu implicar os jesuítas, expulsos em 1759, e os nobres; alguns destes foram torturados até morrer. Em 1770, o rei lhe concedeu o título de marquês.
Uma política de maior controle sobre o território do Grão-Pará
Pombal enviou seu irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado para ser governador do novo Estado do Grão-Pará e Maranhão e aplicar sua política de transformação da colônia. Mendonça Furtado organizou uma expedição com físicos, astrônomos, geógrafos, engenheiros, o arquiteto Landi, entre outros. Seu interesse era conhecer a região amazônica de perto. O então governador possuía seus objetivos específicos para a região.
A política pombalina ordenou a criação de novos fortes em todo a Amazônia, a fim de que esta se torna-se de fato um território português. Para isto, havia a necessidade de uma organização militar permanente na região. Um segundo grande objetivo era incentivar o povoamento na região. Sua política incentivou a vinda de portugueses para a região e o casamento destes com índias. Em meados do século XVIII, o marquês de Pombal fez aprovar, em 4 de abril de 1755, o alvará com força de lei, concedendo privilégios aos portugueses que casassem com índias. O governador também procurou reorganizar a administração regional. Em 1751, foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão. O Grão-Pará foi subdividido em duas capitanias, à do Grão-Pará e a do Rio Negro. O novo Estado continuava a receber ordens diretamente de Lisboa (e não da capital do Estado do Brasil, o Rio de Janeiro).
Durante este governo também realizou-se uma política de criação de uma sociedade portuguesa na região amazônica. Nesta época foi estabelecida a lei do “Diretório dos Índios” (1758). Desde o início da colonização da região amazônica houve muitos conflitos entre missionários e colonos se deram pela exploração da mão-de-obra indígena, motivando a prisão e expulsão do padre Vieira em 1661. Como os conflitos perduravam, Pombal expulsou os jesuítas e publicou o Diretório dos Índios, proclamando a primazia da autoridade civil sobre as missões. O grande objetivo de Pombal era a assimilação dos índios à sociedade dos brancos na região. Tirando dos religiosos a submissão indígena, porém, estes deviam ser submetidos às ordens da Coroa portuguesa.
O Diretório enuncia, ao longo dos 95 parágrafos, os principais objetivos a atingir: expandir a fé cristã, abolir os costumes gentílicos, civilizar os índios, desenvolver a agricultura, incrementar o comércio, introduzir a moeda metálica em circulação e fortalecer o Estado. O Diretório definia as regras para a instauração do governo temporal e espiritual nas aldeias indígenas e enumerava as medidas preconizadas: interdição das línguas nativas, obrigatoriedade do uso da língua portuguesa, criação de escolas separadas para meninos e meninas, nomeação e pagamento de professores, utilização de sobrenomes lusitanos, introdução de vestuário, hábitos e costumes do reino e proibição de apelidar os indígenas de “negros”. Continha, também, disposições relativas à distribuição de terras pelos ameríndios, intensificação de produções agrícolas (plantações de mandioca, feijão, milho, arroz, algodão, tabaco e café), ao comércio de drogas do sertão (cacau e salsaparrilha), às atividades da pesca e extrativas, ao pagamento de dízimos e à política de repartição e pagamento da mão-de-obra autóctone. Estipulava, ainda, as regras referentes à organização das aldeias, atribuição do estatuto de vila ou lugar, à entrada de colonos nas povoações indígenas e aos casamentos entre brancos e índias. Definia, finalmente, a responsabilidade dos diretores dos aldeamentos indígenas.
A sua obra foi aprovada pelo governo metropolitano que a mandou publicar (Lisboa, 1758) e tornar extensiva ao estado do Brasil. Em pouco tempo, concedeu o estatuto de vila a 40 aglomerados e de lugar a 23, conferindo-lhes nomes de povoações do reino (Barcelos, Tomar, Melgaço, Santarém, Óbidos, Porto de Mós, Chaves, Soure, Bragança, Guimarães, Viseu, etc.). A falta de cooperação dos jesuítas portugueses com a Comissão de Demarcação de Limites do Norte, a retirada do poder temporal às ordens religiosas e a concessão de liberdade aos índios criou um quadro de conflito permanente entre o capitão-general e os religiosos, de que resultaram sucessivas ordens de expulsão da Amazônia aos mais recalcitrantes.
Outro objetivo que a política pombalina buscou realizar foi a imposição da língua portuguesa no território amazônico. Sua política buscava introduzir nos povos conquistados o seu próprio idioma. Isto tinha a finalidade de, segundo o Artigo 6 do Diretório, “desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes.”
Em 1755 por iniciativa do marquês de Pombal, ministro de dom José I, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi criada com o objetivo de integrar a economia do norte do Brasil ao sistema colonial. A Companhia foi criada a partir dos moldes que já existiam em Portugal e em outros países coloniais. Este foi o grande projeto econômico de Portugal para a Colônia, com incentivos financeiros muito superiores e com maior eficácia que aqueles aplicados na busca das “drogas do sertão”. A Companhia deteve o monopólio do comércio da região por 20 anos e estimulou as culturas do algodão e do arroz através da venda de maquinarias e da facilitação de créditos, transporte e fretes. A Companhia do Grão-Pará e Maranhão fez concessões de terras através de títulos de sesmarias (lote de terra inculto que o rei de Portugal cedia para ser cultivado pos sesmeiros). Os novos donos se beneficiariam com a isenção de impostos, a distribuição de instrumentos agrícolas e outras vantagens. Além disso, assegurou o fornecimento de mão-de-obra escrava para a região, como podemos ver no trecho a seguir um exemplo:
As transformações no Grão-Pará
Como governador do estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1769) gerou grandes transformações na região amazônica. Ele efetuou um amplo reconhecimento do território amazônico no decurso do qual fundou a vila de S. José de Macapá, inspecionou as fortalezas do Pará, Pauxis e Gurupá e visitou aldeias de índios situadas às margens dos rios Amazonas, Tapajós e Xingu. Em 1752 foi investido nas funções de plenipotenciário e principal comissário para o norte da América Portuguesa, ficando responsável pela execução das disposições do Tratado de Madri (1750) e do Convênio Adicional Secreto (17 de Janeiro de 1751).
Como governador do estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1769) gerou grandes transformações na região amazônica. Ele efetuou um amplo reconhecimento do território amazônico no decurso do qual fundou a vila de S. José de Macapá, inspecionou as fortalezas do Pará, Pauxis e Gurupá e visitou aldeias de índios situadas às margens dos rios Amazonas, Tapajós e Xingu. Em 1752 foi investido nas funções de plenipotenciário e principal comissário para o norte da América Portuguesa, ficando responsável pela execução das disposições do Tratado de Madri (1750) e do Convênio Adicional Secreto (17 de Janeiro de 1751).
Durante cerca de dois anos dirigiu os preparativos da Comissão portuguesa de Demarcação de Limites do Norte que se deveria reunir com a sua congênere espanhola, chefiada por D. José de Iturriaga, nas margens do rio Negro. A expedição lusitana partiu de Belém em 1754, sendo composta por centenas de elementos, contando com engenheiros militares, astrônomos e tropas de infantaria. O governador aguardou, na aldeia carmelita de Mariuá (futura Barcelos), durante dois anos, os comissários espanhóis que deveriam subir o rio Orinoco; no entanto, os representantes da Corte de Madri haviam sido retidos pelos jesuítas espanhóis, não tendo comparecido à conferência acordada entre os dois governos ibéricos.
Retornou à capital do estado no final de 1756, efetuando, no ano seguinte, uma visita à capitania de São José do Rio Negro.
A partir da segunda metade do século XVIII, Belém se beneficiou significativamente com a política de prestígio do Governo Mendonça Furtado e de seus sucessores, que a transformaram em uma capital com aparência de cidade grande. Para isto, este governo teve a importante ajuda do arquiteto Antônio José Landi.
Antônio José Landi (1708-1790) nasceu em Bolonha, cidade do norte da Itália, transferindo-se para Lisboa, sob o governo de D. José I, o Marquês de Pombal sendo o todo-poderoso primeiro-ministro. Inscreveu-se no grupo de cartógrafos, cientistas e astrônomos que viria à Amazônia. Em 1753 foi a Barcelos, missão carmelita às margens do rio Negro, centro da Comissão. Depois de anos, radicou-se em Belém, onde morreu em 1790, após deixar, nos templos e nos prédios que projetou, seu senso artístico neoclássico, para a admiração da comunidade da época e da posteridade. Foi sepultado na Igreja de Sant’Ana. De fato, a maior obra de Landi foi a construção do Palácio do Governo. As suas dimensões e sua qualidade arquitetônica deviam demonstrar a vontade do rei em favor do Estado do Grão-Pará e Maranhão, na nova capital, que saiu de São Luis e passou para Belém do Pará (a quem acredite que Pombal almejava transferir a sede do reino luso para Belém). O Palácio do Governo do Grão-Pará é um dos mais belos do Brasil colônia (em 1940 foi denominado Palácio Lauro Sodré; em 1994, foi transformado no Museu do Estado do Pará).
Retornou à capital do estado no final de 1756, efetuando, no ano seguinte, uma visita à capitania de São José do Rio Negro.
A partir da segunda metade do século XVIII, Belém se beneficiou significativamente com a política de prestígio do Governo Mendonça Furtado e de seus sucessores, que a transformaram em uma capital com aparência de cidade grande. Para isto, este governo teve a importante ajuda do arquiteto Antônio José Landi.
Antônio José Landi (1708-1790) nasceu em Bolonha, cidade do norte da Itália, transferindo-se para Lisboa, sob o governo de D. José I, o Marquês de Pombal sendo o todo-poderoso primeiro-ministro. Inscreveu-se no grupo de cartógrafos, cientistas e astrônomos que viria à Amazônia. Em 1753 foi a Barcelos, missão carmelita às margens do rio Negro, centro da Comissão. Depois de anos, radicou-se em Belém, onde morreu em 1790, após deixar, nos templos e nos prédios que projetou, seu senso artístico neoclássico, para a admiração da comunidade da época e da posteridade. Foi sepultado na Igreja de Sant’Ana. De fato, a maior obra de Landi foi a construção do Palácio do Governo. As suas dimensões e sua qualidade arquitetônica deviam demonstrar a vontade do rei em favor do Estado do Grão-Pará e Maranhão, na nova capital, que saiu de São Luis e passou para Belém do Pará (a quem acredite que Pombal almejava transferir a sede do reino luso para Belém). O Palácio do Governo do Grão-Pará é um dos mais belos do Brasil colônia (em 1940 foi denominado Palácio Lauro Sodré; em 1994, foi transformado no Museu do Estado do Pará).
Palácio do Governo do Grão-Pará ou Palácio Lauro Sodré
Palacio dos Governadores - desenho frontal de Antônio Landi.
Landi também trabalhou muito em igrejas. As suas principais obras são as Igrejas de N. S. do Rosário, de São João, Sant’Ana. Além destas realizou reformas nas Igrejas de N. S. do Carmo, além de ter participado nas obras finais da Catedral de N. S. das Graças.
Igreja de Sant’Ana
Igreja de São João Batista
Igreja de N. S. do Rosário
Crise do sistema colonial (1780-1834)De fato, a política de Pombal tratou de modernizar a velha colonização na Amazônia. Entretanto, ela não foi um sucesso definitivo para a região; a crise logo se apresentou. A partir da década de 1780, as dificuldades da agricultura reapareceram e a diminuição da coleta de produtos de origem silvestre continuou. Elas já constituíam os fatores antigos da crise. A mão-de-obra ficava cada vez mais escassa. As vilas e povoados não conseguiam mais conservar uma boa força de trabalho necessário para o sustento de suas atividades. Além disto, poucos eram os índios que voltavam das “expedições”, fugindo ou morrendo pelo caminho. A coleta das “drogas do sertão”, assim como a agricultura, não chegaram a ser atividades muito lucrativas. A coleta das “drogas do sertão” não aumentou: as drogas esgotavam aos poucos, pois, no extrativismo, não havia preocupações para assegurar a manutenção da reprodução. Os tipos de agricultura continuavam com os seus níveis tradicionais e métodos arcaicos: os métodos eram baseados ainda nos derrubamentos e nos incêndios das matas.
As lavouras no Pará possuía pouca importância comercial; as terras produziam sobretudo mandioca e milho, que não eram gêneros de exportação, com isto, não se formava um significativo capital na colônia. A colônia possuía uma grande massa de pobres. Os “índios mansos” (ou tapuios) sofreram muito com o fim da proteção missionária decidida pela política de Pombal. Os negros formavam, com os índios, a classe mais baixa da população. Os mais numerosos viviam no meio rural, espalhados entre as fazendas e os sítios de lavradores. Os brancos estavam divididos entre uma classe média de comerciantes e donos de sesmarias, e a maioria da população empobrecida. Os ricos não estavam satisfeitos com o poder econômico dos comerciantes de Portugal, pois estes, através da Companhia do Grão-Pará, vendiam a eles os escravos a um preço elevado. Os sesmeiros tinham muitos hectares de terras. Entretanto, essas terras não eram exploradas com plantações de gêneros de exportação colonial, como a cana-de-açúcar, que dava lucro. A Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi extinta em 1778. Depois da morte do rei José I, Pombal foi condenado por abuso do poder. Expulso da corte, retirou-se para a sua propriedade rural em Pombal, onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.
Fora da região amazônica ocorreram vários eventos que influenciaram internamente a vida política, econômica e social. O maior dentre eles foi uma série de guerras duradouras na Europa, a partir de 1792. Durante as guerras o consumo de mercadorias exportadas pelo Brasil colônia reduziu significativamente. Assim, as importações do Pará reduziram; agravando-se a partir de 1808 e 1819. Em tempos de guerra, os gêneros especiais, que não são indispensáveis, são consumidos em quantidade mínima. Além disto, as idéias novas, difundidas pelas revoluções americana e francesa, trouxeram inquietação para as autoridade coloniais, com medo de que aqui também as populações oprimidas se revoltassem. A proliferação de panfletos e pasquins paraenses e, sobretudo, o primeiro jornal local, O Paraense, (fundado por Felipe Patroni em 1822), já transmitiam algumas idéias inovadoras e revolucionárias. Após a Independência do Brasil (1822) o Grão-Pará viveu um período de agitações políticas e sociais. Muitas rebeliões eclodiram. Mais tarde, eclodiria a Cabanagem.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Os adolescentes e as drogas
Os adolescentes de hoje estão mais sujeitos ao contato com as drogas. Ambiente, companhias erradas, tudo favorece o contato e as primeiras experiências com as drogas. A isso, acrescente-se a freqüente ausência dos pais, que cria condições favoráveis para que os filhos adolescentes se sintam livres para aventuras deste tipo, sem pensar muito nas conseqüências.
Nesta fase da vida, eles afirmam sua personalidade: novas descobertas, novo corpo, explosões de emoção e temperamento contribuem para o surgimento de novos e difíceis problemas.
Da própria sociedade, em rápida mudança, chega uma série de cobranças e de apelos de consumo: como se mover, vestir e até mesmo como não ser tão “careta”. E o coitado do adolescente, ainda inexperiente, só pode ficar na maior das confusões!
As causas são muitas: a solidão, a falta de formação, as más companhias, as decepções, os desentendimentos com os pais e outros desconfortos de uma sociedade injusta e excludente. Nesta situação, as drogas podem se apresentar ao adolescente como a solução dos problemas que o aflige. É uma triste ilusão!
A doença, de fato, isola das pessoas, a não ser que precise delas para conseguir a droga. Transforma os usuários em pessoas hostis, egocêntricas e egoístas. Para não adoecer ou enlouquecer, chegam a sentir orgulho pelo seu comportamento às vezes ilegal e, quase sempre, extravagante e esquisito.
Para conseguir as drogas, eles mentem, roubam. O fracasso e o medo invadem sua vida e o espírito fica em pedaços.
Uma saída fácil. Eis o que eles querem e, não a encontrando, algumas vezes pensam no suicídio. E, se não houver uma reviravolta radical, uma opção forte do interessado..., o uso de drogas acaba sempre subjugando o usuário.
Bem educada, a pessoa se sente bem, em harmonia com o próprio corpo, com a mente e com o espírito, passando a viver bem com os outros e com o mundo em geral.
Sendo que a vida é o maior dom de Deus, estragar ou até acabar com a própria vida é a maior “bobeira” que uma pessoa pode fazer. Devemos amar e cuidar da vida contra todo tipo de drogas.
Nesta fase da vida, eles afirmam sua personalidade: novas descobertas, novo corpo, explosões de emoção e temperamento contribuem para o surgimento de novos e difíceis problemas.
Da própria sociedade, em rápida mudança, chega uma série de cobranças e de apelos de consumo: como se mover, vestir e até mesmo como não ser tão “careta”. E o coitado do adolescente, ainda inexperiente, só pode ficar na maior das confusões!
QUE DROGA ESSA DROGA!
Mas, o que leva um adolescente a usar drogas?As causas são muitas: a solidão, a falta de formação, as más companhias, as decepções, os desentendimentos com os pais e outros desconfortos de uma sociedade injusta e excludente. Nesta situação, as drogas podem se apresentar ao adolescente como a solução dos problemas que o aflige. É uma triste ilusão!
A doença, de fato, isola das pessoas, a não ser que precise delas para conseguir a droga. Transforma os usuários em pessoas hostis, egocêntricas e egoístas. Para não adoecer ou enlouquecer, chegam a sentir orgulho pelo seu comportamento às vezes ilegal e, quase sempre, extravagante e esquisito.
Para conseguir as drogas, eles mentem, roubam. O fracasso e o medo invadem sua vida e o espírito fica em pedaços.
Uma saída fácil. Eis o que eles querem e, não a encontrando, algumas vezes pensam no suicídio. E, se não houver uma reviravolta radical, uma opção forte do interessado..., o uso de drogas acaba sempre subjugando o usuário.
EDUCANDO PARA PREVENIR
A educação, bem planejada e assumida pela família e pelos órgãos competentes, é a melhor forma de combater o tóxico.Bem educada, a pessoa se sente bem, em harmonia com o próprio corpo, com a mente e com o espírito, passando a viver bem com os outros e com o mundo em geral.
Sendo que a vida é o maior dom de Deus, estragar ou até acabar com a própria vida é a maior “bobeira” que uma pessoa pode fazer. Devemos amar e cuidar da vida contra todo tipo de drogas.
Golpe da Maioridade
A Declaração da Maioridade, também referida em História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade aos seus 14 anos incompletos. Esse ato teve como principal objetivo dar o poder para Dom Pedro II para que esse, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas politicas que abalavam o Brasil mediante sua autoridade. Acreditavam que com a figura do imperador deteriam as revoltas que estavam ocorrendo como: farroupilha, sabinada, cabanagem, revolta dos malês e balaiada.
Proclamação da Assembleia Geral ao povo sobre a maioridade
Brasileiros!
A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz desenvolvimento intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão ponderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício.
Além de tirar do poder a Regência Una do Partido Conservador, a coroação de D. Pedro II permitiu a estabilização política do país, centralizando as atenções na figura do jovem imperador. Das revoltas regenciais que ainda subsistiam, a Balaiada terminou em 1841 e a Farroupilha em 1845.
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