A era do Marquês de Pombal e Antônio Landi (1750)

Durante aproximadamente 30 anos, o primeiro ministro de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1699-1782), foi muito atuante em Portugal e em suas colônias. Político português, verdadeiro dirigente de Portugal durante o reinado de José I, o Reformador, Pombal nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1699. Estudou na Universidade de Coimbra. Em 1738, foi nomeado embaixador em Londres e, cinco anos depois, embaixador em Viena, cargo que exerceu até 1748. Em 1750, o rei José nomeou-o secretário de Estado (ministro) para Assuntos Exteriores. Quando um terremoto devastador destruiu Lisboa em 1755, organizou as forças de auxílio e planejou a reconstrução da cidade. Foi nomeado primeiro-ministro neste mesmo ano.

O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas (pintura de Louis-Michel van Loo e Claude-Joseph Vernet, 1766).

Estátua do Marquês de Pombal, na praça de mesmo nome, em Lisboa.

A partir de 1756, seu poder foi quase absoluto e realizou um programa político de acordo com os princípios do Século das Luzes ou Iluminismo. Aboliu a escravidão, reorganizou o sistema educacional, elaborou um novo código penal, introduziu novos colonos nos domínios coloniais portugueses e fundou a Companhia das Índias Orientais. Além de reorganizar o Exército e fortalecer a Marinha portuguesa, foram desenvolvidos a agricultura, o comércio e as finanças, com base nos princípios do mercantilismo.

No entanto, suas reformas suscitaram grande oposição, em particular dos jesuítas e da aristocracia. Quando ocorreu o atentado contra a vida do rei em 1758, conseguiu implicar os jesuítas, expulsos em 1759, e os nobres; alguns destes foram torturados até morrer. Em 1770, o rei lhe concedeu o título de marquês.

Uma política de maior controle sobre o território do Grão-Pará

Pombal enviou seu irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado para ser governador do novo Estado do Grão-Pará e Maranhão e aplicar sua política de transformação da colônia. Mendonça Furtado organizou uma expedição com físicos, astrônomos, geógrafos, engenheiros, o arquiteto Landi, entre outros. Seu interesse era conhecer a região amazônica de perto. O então governador possuía seus objetivos específicos para a região.

A política pombalina ordenou a criação de novos fortes em todo a Amazônia, a fim de que esta se torna-se de fato um território português. Para isto, havia a necessidade de uma organização militar permanente na região. Um segundo grande objetivo era incentivar o povoamento na região. Sua política incentivou a vinda de portugueses para a região e o casamento destes com índias. Em meados do século XVIII, o marquês de Pombal fez aprovar, em 4 de abril de 1755, o alvará com força de lei, concedendo privilégios aos portugueses que casassem com índias. O governador também procurou reorganizar a administração regional. Em 1751, foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão. O Grão-Pará foi subdividido em duas capitanias, à do Grão-Pará e a do Rio Negro. O novo Estado continuava a receber ordens diretamente de Lisboa (e não da capital do Estado do Brasil, o Rio de Janeiro).

Durante este governo também realizou-se uma política de criação de uma sociedade portuguesa na região amazônica. Nesta época foi estabelecida a lei do “Diretório dos Índios” (1758). Desde o início da colonização da região amazônica houve muitos conflitos entre missionários e colonos se deram pela exploração da mão-de-obra indígena, motivando a prisão e expulsão do padre Vieira em 1661. Como os conflitos perduravam, Pombal expulsou os jesuítas e publicou o Diretório dos Índios, proclamando a primazia da autoridade civil sobre as missões. O grande objetivo de Pombal era a assimilação dos índios à sociedade dos brancos na região. Tirando dos religiosos a submissão indígena, porém, estes deviam ser submetidos às ordens da Coroa portuguesa.

O Diretório enuncia, ao longo dos 95 parágrafos, os principais objetivos a atingir: expandir a fé cristã, abolir os costumes gentílicos, civilizar os índios, desenvolver a agricultura, incrementar o comércio, introduzir a moeda metálica em circulação e fortalecer o Estado. O Diretório definia as regras para a instauração do governo temporal e espiritual nas aldeias indígenas e enumerava as medidas preconizadas: interdição das línguas nativas, obrigatoriedade do uso da língua portuguesa, criação de escolas separadas para meninos e meninas, nomeação e pagamento de professores, utilização de sobrenomes lusitanos, introdução de vestuário, hábitos e costumes do reino e proibição de apelidar os indígenas de “negros”. Continha, também, disposições relativas à distribuição de terras pelos ameríndios, intensificação de produções agrícolas (plantações de mandioca, feijão, milho, arroz, algodão, tabaco e café), ao comércio de drogas do sertão (cacau e salsaparrilha), às atividades da pesca e extrativas, ao pagamento de dízimos e à política de repartição e pagamento da mão-de-obra autóctone. Estipulava, ainda, as regras referentes à organização das aldeias, atribuição do estatuto de vila ou lugar, à entrada de colonos nas povoações indígenas e aos casamentos entre brancos e índias. Definia, finalmente, a responsabilidade dos diretores dos aldeamentos indígenas.

A sua obra foi aprovada pelo governo metropolitano que a mandou publicar (Lisboa, 1758) e tornar extensiva ao estado do Brasil. Em pouco tempo, concedeu o estatuto de vila a 40 aglomerados e de lugar a 23, conferindo-lhes nomes de povoações do reino (Barcelos, Tomar, Melgaço, Santarém, Óbidos, Porto de Mós, Chaves, Soure, Bragança, Guimarães, Viseu, etc.). A falta de cooperação dos jesuítas portugueses com a Comissão de Demarcação de Limites do Norte, a retirada do poder temporal às ordens religiosas e a concessão de liberdade aos índios criou um quadro de conflito permanente entre o capitão-general e os religiosos, de que resultaram sucessivas ordens de expulsão da Amazônia aos mais recalcitrantes.


Outro objetivo que a política pombalina buscou realizar foi a imposição da língua portuguesa no território amazônico. Sua política buscava introduzir nos povos conquistados o seu próprio idioma. Isto tinha a finalidade de, segundo o Artigo 6 do Diretório, “desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes.”

Em 1755 por iniciativa do marquês de Pombal, ministro de dom José I, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi criada com o objetivo de integrar a economia do norte do Brasil ao sistema colonial. A Companhia foi criada a partir dos moldes que já existiam em Portugal e em outros países coloniais. Este foi o grande projeto econômico de Portugal para a Colônia, com incentivos financeiros muito superiores e com maior eficácia que aqueles aplicados na busca das “drogas do sertão”. A Companhia deteve o monopólio do comércio da região por 20 anos e estimulou as culturas do algodão e do arroz através da venda de maquinarias e da facilitação de créditos, transporte e fretes. A Companhia do Grão-Pará e Maranhão fez concessões de terras através de títulos de sesmarias (lote de terra inculto que o rei de Portugal cedia para ser cultivado pos sesmeiros). Os novos donos se beneficiariam com a isenção de impostos, a distribuição de instrumentos agrícolas e outras vantagens. Além disso, assegurou o fornecimento de mão-de-obra escrava para a região, como podemos ver no trecho a seguir um exemplo:

As transformações no Grão-Pará
Como governador do estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1769) gerou grandes transformações na região amazônica. Ele efetuou um amplo reconhecimento do território amazônico no decurso do qual fundou a vila de S. José de Macapá, inspecionou as fortalezas do Pará, Pauxis e Gurupá e visitou aldeias de índios situadas às margens dos rios Amazonas, Tapajós e Xingu. Em 1752 foi investido nas funções de plenipotenciário e principal comissário para o norte da América Portuguesa, ficando responsável pela execução das disposições do Tratado de Madri (1750) e do Convênio Adicional Secreto (17 de Janeiro de 1751).

Durante cerca de dois anos dirigiu os preparativos da Comissão portuguesa de Demarcação de Limites do Norte que se deveria reunir com a sua congênere espanhola, chefiada por D. José de Iturriaga, nas margens do rio Negro. A expedição lusitana partiu de Belém em 1754, sendo composta por centenas de elementos, contando com engenheiros militares, astrônomos e tropas de infantaria. O governador aguardou, na aldeia carmelita de Mariuá (futura Barcelos), durante dois anos, os comissários espanhóis que deveriam subir o rio Orinoco; no entanto, os representantes da Corte de Madri haviam sido retidos pelos jesuítas espanhóis, não tendo comparecido à conferência acordada entre os dois governos ibéricos.

Retornou à capital do estado no final de 1756, efetuando, no ano seguinte, uma visita à capitania de São José do Rio Negro.

A partir da segunda metade do século XVIII, Belém se beneficiou significativamente com a política de prestígio do Governo Mendonça Furtado e de seus sucessores, que a transformaram em uma capital com aparência de cidade grande. Para isto, este governo teve a importante ajuda do arquiteto Antônio José Landi.

Antônio José Landi (1708-1790) nasceu em Bolonha, cidade do norte da Itália, transferindo-se para Lisboa, sob o governo de D. José I, o Marquês de Pombal sendo o todo-poderoso primeiro-ministro. Inscreveu-se no grupo de cartógrafos, cientistas e astrônomos que viria à Amazônia. Em 1753 foi a Barcelos, missão carmelita às margens do rio Negro, centro da Comissão. Depois de anos, radicou-se em Belém, onde morreu em 1790, após deixar, nos templos e nos prédios que projetou, seu senso artístico neoclássico, para a admiração da comunidade da época e da posteridade. Foi sepultado na Igreja de Sant’Ana. De fato, a maior obra de Landi foi a construção do Palácio do Governo. As suas dimensões e sua qualidade arquitetônica deviam demonstrar a vontade do rei em favor do Estado do Grão-Pará e Maranhão, na nova capital, que saiu de São Luis e passou para Belém do Pará (a quem acredite que Pombal almejava transferir a sede do reino luso para Belém). O Palácio do Governo do Grão-Pará é um dos mais belos do Brasil colônia (em 1940 foi denominado Palácio Lauro Sodré; em 1994, foi transformado no Museu do Estado do Pará).

Palácio do Governo do Grão-Pará ou Palácio Lauro Sodré

Palacio dos Governadores - desenho frontal de Antônio Landi.

Landi também trabalhou muito em igrejas. As suas principais obras são as Igrejas de N. S. do Rosário, de São João, Sant’Ana. Além destas realizou reformas nas Igrejas de N. S. do Carmo, além de ter participado nas obras finais da Catedral de N. S. das Graças.

Igreja de Sant’Ana

Igreja de São João Batista

Igreja de N. S. do Rosário

Crise do sistema colonial (1780-1834)De fato, a política de Pombal tratou de modernizar a velha colonização na Amazônia. Entretanto, ela não foi um sucesso definitivo para a região; a crise logo se apresentou. A partir da década de 1780, as dificuldades da agricultura reapareceram e a diminuição da coleta de produtos de origem silvestre continuou. Elas já constituíam os fatores antigos da crise. A mão-de-obra ficava cada vez mais escassa. As vilas e povoados não conseguiam mais conservar uma boa força de trabalho necessário para o sustento de suas atividades. Além disto, poucos eram os índios que voltavam das “expedições”, fugindo ou morrendo pelo caminho. A coleta das “drogas do sertão”, assim como a agricultura, não chegaram a ser atividades muito lucrativas. A coleta das “drogas do sertão” não aumentou: as drogas esgotavam aos poucos, pois, no extrativismo, não havia preocupações para assegurar a manutenção da reprodução. Os tipos de agricultura continuavam com os seus níveis tradicionais e métodos arcaicos: os métodos eram baseados ainda nos derrubamentos e nos incêndios das matas.

As lavouras no Pará possuía pouca importância comercial; as terras produziam sobretudo mandioca e milho, que não eram gêneros de exportação, com isto, não se formava um significativo capital na colônia. A colônia possuía uma grande massa de pobres. Os “índios mansos” (ou tapuios) sofreram muito com o fim da proteção missionária decidida pela política de Pombal. Os negros formavam, com os índios, a classe mais baixa da população. Os mais numerosos viviam no meio rural, espalhados entre as fazendas e os sítios de lavradores. Os brancos estavam divididos entre uma classe média de comerciantes e donos de sesmarias, e a maioria da população empobrecida. Os ricos não estavam satisfeitos com o poder econômico dos comerciantes de Portugal, pois estes, através da Companhia do Grão-Pará, vendiam a eles os escravos a um preço elevado. Os sesmeiros tinham muitos hectares de terras. Entretanto, essas terras não eram exploradas com plantações de gêneros de exportação colonial, como a cana-de-açúcar, que dava lucro. A Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi extinta em 1778. Depois da morte do rei José I, Pombal foi condenado por abuso do poder. Expulso da corte, retirou-se para a sua propriedade rural em Pombal, onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.

Fora da região amazônica ocorreram vários eventos que influenciaram internamente a vida política, econômica e social. O maior dentre eles foi uma série de guerras duradouras na Europa, a partir de 1792. Durante as guerras o consumo de mercadorias exportadas pelo Brasil colônia reduziu significativamente. Assim, as importações do Pará reduziram; agravando-se a partir de 1808 e 1819. Em tempos de guerra, os gêneros especiais, que não são indispensáveis, são consumidos em quantidade mínima. Além disto, as idéias novas, difundidas pelas revoluções americana e francesa, trouxeram inquietação para as autoridade coloniais, com medo de que aqui também as populações oprimidas se revoltassem. A proliferação de panfletos e pasquins paraenses e, sobretudo, o primeiro jornal local, O Paraense, (fundado por Felipe Patroni em 1822), já transmitiam algumas idéias inovadoras e revolucionárias. Após a Independência do Brasil (1822) o Grão-Pará viveu um período de agitações políticas e sociais. Muitas rebeliões eclodiram. Mais tarde, eclodiria a Cabanagem.